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Termos de uso e Política de Dados

Presente em diversos Estados brasileiros, há 10 anos, a Saúde Livre® Vacinas, oferece o que existe de mais moderno em prevenção contra as doenças imunopreveníveis, prezando também pela segurança e proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados pelos seus usuários, conforme define a presente Política de Privacidade.

Ao navegar pelo nosso site, os seus dados serão tratados com ética e segurança para que você tenha uma experiência agradável e segura!

Em busca de conhecermos melhor os nossos clientes e seus interesses, alguns dados são coletados durante a sua visita, e em busca de esclarecer os nossos usuários, este documento traz a forma de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação destas informações, para além da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

Para sua compreensão, recomendamos a leitura cuidadosa deste documento.

DEFINIÇÕES INICIAIS

DADOS PESSOAIS: A lei brasileira define como “dado pessoal” aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável (dado que permite identificar uma pessoa) exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: são aqueles que se referem à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

USUÁRIO/TITULAR: pessoa física que interaja com a Saúde Livre® Vacinas em circunstâncias pelas quais disponibiliza seus dados pessoais. Exemplos: pessoas que naveguem em nosso website, insiram dados para contato em nossas páginas da web, redes sociais, realizem cadastro na clínica ou no aplicativo, preencham termos de consentimentos, pacientes, funcionários, terceiros ou prestadores de serviços, dentre outros.

COOKIES: são arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies existe para que o Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar

novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização, etc.). Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.

COOKIES PERSISTENTES: permanecem no computador do usuário mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão.

COOKIES DE SESSÃO: expiram quando o usuário fecha o navegador.

CONSENTIMENTO DO USUÁRIO: Ao clicar em nosso site na opção CONCORDAR COM OS TERMOS DE PRIVACIDADE o usuário expressa o seu consentimento com as políticas de privacidade aqui contidas.

TERMO DE CONSENTIMENTO: documento que atesta que o usuário consente, ou seja, concorda com a coleta e o tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas, utilizado em regra em nosso contato presencial, em caso de necessidade específica.

COLETA DE DADOS PESSOAIS

A coleta de dados pessoais é necessária para que a Saúde Livre® Vacinas ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos usuários, bem como para personalizar serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível.

A legislação brasileira estabelece regras e proteções especiais sobre o processamento de “dados pessoais sensíveis”, que incluem origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Permitimos que você adicione algumas dessas informações ao seu perfil para que sejam utilizadas em benefício da sua experiência conosco. Recebemos, processamos e armazenamos essas informações quando você escolhe adicioná-las.

Ao solicitar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, a Saúde Livre® Vacinas poderá solicitar o consentimento do usuário por meio de Consentimento do Usuário e/ou Termo de Consentimento próprio, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias.

Na ocasião de coleta de dados de titularidade de menores de idade é imprescindível a obtenção do consentimento inequívoco e informado de um dos genitores ou do responsável legal pelo menor. Os referidos dados serão protegidos atendendo a necessidade de privacidade da criança.

Em atendimentos presenciais, para dar entrada nas solicitações e atendimentos, será

necessário, igualmente, o fornecimento de dados pessoais, que serão coletados por um atendente responsável e devidamente capacitado para dar o tratamento adequado no sistema, que realizará o registro das informações em sistema cadastral de acordo com a LGPD.

DADOS COLETADOS PELA SAÚDE LIVRE® VACINAS

A Saúde Livre® Vacinas necessita colher alguns dados de seus Usuários através do Consentimento do Usuário com a presente política de privacidade, onde estão claras as ações de tratamento a serem realizadas com o dado.

Quanto à coleta de dados gostaríamos de ressaltar que podem ser colhidos dados do tipo comum e dados sensíveis, como já anteriormente esclarecidas as diferenças e o conceito de cada um.

Dados Comuns que podem ser colhidos pela Saúde Livre® Vacinas:

  • Prenome, Nome e Sobrenome;
  • CPF;
  • RG;
  • Sexo;
  • Data de Nascimento;
  • Filiação;
  • Inscrição estadual de produtor rural;
  • Inscrição municipal (caso haja);
  • E-mail;
  • Endereço;
  • Telefone (fixo ou celular).

Dados Sensíveis que podem ser colhidos pela Saúde Livre® Vacinas:

  • Cartão do SUS;
  • Espelho de carteira de vacinas;
  • Indicação de alergias;
  • Informação acerca de prematuridade do bebê;
  • Doenças venéreas (época);
  • Alteração biológica do estado de saúde, manifestada por um conjunto de sintomas perceptíveis ou não; enfermidade, mal, moléstia;
  • Contágio por vírus.

DA UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais coletados dos Usuários, incluindo aqueles direta ou indiretamente relacionados com a sua saúde, serão tratados para efeitos de prestação de serviços e cuidados integrados de saúde, incluindo também gestão dos sistemas operacionais da

rede e demais serviços, auditoria e melhoria contínua deles, podendo ser relacionados com os dados das demais unidades da Saúde Livre® Vacinas que possuam o mesmo objetivo.

A Saúde Livre® Vacinas poderá tratar os dados pessoais coletados para as finalidades previstas na presente política, com o consentimento informado, utilizando-os para análise e oferta de serviços oferecidos na rede, comunicações relevantes para a promoção da sua saúde, pesquisas de satisfação para melhoria de nossos serviços, análise de perfil consumidor, entre outros.

A coleta de Dados Sensíveis somente é feita em razão de necessidade, sendo que apresentamos a seguir a finalidade de se coletar casa um dos dados sensíveis elencados anteriormente:

DADO SENSÍVEL COLETADO:FINALIDADE:
Cartão do SUSPara fins de informação ao Sistema Único de Saúde de realização de vacinação em rede particular e estatísticas de vacinação no país.
Espelho de carteira de vacinas                                                  AlergiasPara que o usuário e os colaboradores tenham acesso às vacinas já realizadas pelo cliente e possam fazer a análisede sua carteira de vacinas, indicando corretamente as vacinas pendentes ou ainda não                                         realizadas.                                      Para que seja possível verificar a segurança da realização das vacinas no paciente.
Prematuridade do bebêPara que seja possível verificar a segurança da realização das vacinas no paciente, bem como a idade correta para sua realização.
Doenças venéreasPara que seja possível verificar a segurança da realização das vacinas no paciente.
Alteração biológica do estado        de        saúde, manifestada      por     um conjunto     de     sintomas perceptíveis      ou      não; enfermidade,              mal, moléstia.Para que seja possível verificar a segurança da realização das vacinas no paciente.
Contágio por vírusPara que seja possível verificar a segurança da realização das vacinas no paciente.
Estado GravídicoPara que seja possível verificar a segurança da realização das vacinas no paciente.
Laudo         Médico         / Prescrição Médica Para que as vacinas ao paciente sejam realizadas conforme prescrição médica, especialmente em casos de indicação fora do previsto pelo calendário da SBIM.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre as unidades da rede Saúde Livre® (filiais e/ou franqueadas), com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade do Usuário.

Poderemos também difundir dados pessoais dos Usuários a terceiros quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

Para garantir a privacidade e segurança na transmissão dos dados pessoais utilizaremos a criptografia com Certificado SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações trocadas via internet.

DA TRANSMISSÃO INTERNACIONAL DE DADOS

A Saúde Livre® Vacinas não aluga, vende e tampouco libera dados a terceiros com a finalidade de permitir qualquer comercialização de serviços de outras empresas.

Os dados fornecidos são armazenados em servidores e data centers e poderão ser deslocados e mantidos em ambiente fora do seu município, estado ou País, onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das vigentes no Brasil, porém, asseguram grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados.

Sendo assim, a empresa tomará todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam tratados de forma confiável, segura e de acordo com a Política de Privacidade vigente no País.

DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

As informações que você nos fornece são armazenadas em nossos servidores e também em nuvem. Armazenamos seus dados de forma segura em data centers localizados no Brasil, bem como no exterior. Neste caso de armazenamento no exterior, asseguramos que os servidores contratados serão em países que estão de acordo com as medidas legais aplicáveis, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e suas futuras regulamentações, garantindo a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.

Os dados são mantidos pelo período necessário para cada uma das finalidades, ou de acordo com os prazos legais vigentes. No caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até o trânsito em julgado da decisão.

É importante destacar que, que, por se tratar de dados circulados em rede de internet aberta, não é possível excluir de vez o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o usuário deverá sempre agir com zelo e programar medidas de segurança adequadas para a navegação no website de forma segura.

O QUE PODEMOS COLETAR DE VOCÊ

Em nosso site e aplicativo coletamos e processamos as seguintes informações de nossos clientes:

  • Informações que você fornece preenchendo formulários em nosso site ou aplicativo.
  • Informações cadastrais fornecidas no momento do registro como um Usuário em nosso site ou aplicativo, assinando nossos serviços ou solicitando mais assistência.
  • Informações que você fornece ao relatar um problema em nosso site ou aplicativo.
  • Dados fornecidos em formulários de pesquisas, para fins de análise de satisfação com nossos serviços, ou, ainda outros assuntos relacionados à experiência de nossos clientes e taxa de vacinação, embora você não precise responder à elas, sendo estas sempre optativas.
  • Informações de dados estatísticos (cookies) de padrão de navegação do usuário.

DOS COOKIES

A Saúde Livre® Vacinas recebe a armazena dados dos seus Usuários mediante a utilização de cookies.

A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies automaticamente, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie será enviado. Quando o cookie é aceito, em uma próxima visita a página da Saúde Livre® Vacinas o servidor de Internet reconhecerá o computador ou dispositivo móvel do Usuário, facilitando a inserção de dados já inseridos ou buscados.

Também coletamos dados para administração do sistema e para reportar informações vinculadas a pesquisas de tráfego internas, marketing, analytics, dentre outros. Estes são dados estatísticos sobre as ações e padrões de navegação de nossos Usuários não identificam nenhum indivíduo ou coletam informações pessoais para anunciantes terceirizados.

Há no website cookies persistentes e de sessão. Os cookies persistentes podem ser

removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do navegador de Internet do usuário.

FINALIDADE DAS INFORMAÇÕES:

Usamos as informações mantidas sobre você das seguintes maneiras:

Para garantir que o conteúdo do nosso site seja apresentado da maneira mais eficaz para você e para o seu computador, ou seja, de maneira analítica: análise estatística da navegação, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação dos Usuários.

Para fornecer a você informações, produtos ou serviços que você solicita de nós ou que achamos que podem lhe interessar, nas situações em que você consentiu em ser contatado para tais fins, como forma publicitária da análise dos hábitos de navegação e preferências dos Usuários, com o objetivo de lhe mostrar publicidade exclusivamente relacionada com o seu perfil de navegação.

Para cumprir nossas obrigações decorrentes de quaisquer contratos firmados entre você e a Saúde Livre®.

Para permitir que você participe de recursos interativos do nosso serviço, quando você optar por fazê-lo. E também para notificá-lo sobre alterações em nossos serviços.

Por fim, também se faz necessário coletarmos algumas informações de saúde, as quais serão apenas solicitadas para a contratação de serviço de vacinação e possuem a estrita finalidade de garantir a segurança do paciente na realização da imunização, conforme já detalhado em tabela apresentada anteriormente.

TECNOLOGIAS DE RASTREABILIDADE SINALIZADORES DA WEB (web beacons)

Utilizamos uma tecnologia de software designada por sinalizadores da web (também conhecidos por web bugs, clear, gifs ou pixels) para prestar apoio na compreensão de quais são os conteúdos eficazes, por exemplo, mediante a contagem dos Usuários que visitaram determinadas páginas.

Os sinalizadores da web consistem em pequenos gráficos com um identificador único, cuja função é semelhante aos cookies, e que são utilizados para que se possa saber se determinado conteúdo é visualizado. Ao contrário dos cookies, que são armazenados no computador do Usuário, os sinalizadores da web estão invisivelmente embutidos nas páginas da web. A Saúde Livre® Vacinas pode assim correlacionar os dados recolhidos pelos sinalizadores da web com outros dados já recolhidos.

Utilizamos também ferramentas do Google Analytics que podem coletar os dados de tráfego dos usuários, a fim de entender o comportamentos dos visitantes ao navegarem em nosso site ou aplicativo.

DAS GARANTIAS DOS USUÁRIOS

Segundo as normas vigentes, o titular do dado poderá a qualquer tempo solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei. Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido ao e-mail solicitacoeslgpd@saudelivrevacinas.com.br.

O Usuário tem o direito de nos pedir para não processar seus dados pessoais para fins de marketing. Em geral, informaremos você (antes de coletar seus dados) se pretendemos usar seus dados para tais fins ou se pretendemos divulgar suas informações a terceiros para tais fins.

O Usuário pode exercer o seu direito de impedir tal processamento, marcando determinadas caixas nos formulários que usamos para coletar seus dados. Você também pode exercer o direito, a qualquer momento, entrando em contato conosco através do e-mail mencionado anteriormente.

Nossa página pode conter links para os sites de nossas redes de parceiros, anunciantes e afiliados. Se você seguir um link para qualquer um desses sites, observe que esses sites têm suas próprias políticas de privacidade e que não nos responsabilizamos e/ou temos qualquer tipo de obrigação por essas políticas. Por favor, verifique estas políticas antes de enviar quaisquer dados pessoais para esses sites.

CONTEÚDO DO SITE E SUA UTILIZAÇÃO

Todo o conteúdo existente na página www.saudelivrevacinas.com.br é de propriedade da rede de franquias Saúde Livre® Vacinas e sua reprodução – total ou parcial – para uso comercial ou editorial ou republicação na internet somente pode ser feita de forma expressamente autorizada e obrigatoriamente citando a fonte e incluindo o link do site para o conteúdo original (lei 9.610/98).

DA MODIFICAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

A Saúde Livre® Vacinas reserva-se no direito de fazer modificações nesta Política de Privacidade de dados e Uso de Cookies a qualquer tempo. Estas mudanças serão devidamente                         disponibilizadas    e,    caso    represente    uma    alteração    substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, a Saúde Livre® Vacinas o informará através de avisos na navegação do site ou aplicativo, podendo também informá-lo através dos dados de contato disponibilizados.

Entretanto, aconselhamos que você verifique esta página regularmente para manter-se atualizado de eventuais alterações.

DA PERMISSÃO

Ao usar nosso site, clicando ou marcando sua concordância, você indica que concorda com nossa política de privacidade e concorda em obedecê-la. Porém, se você não concordar com nossa política de privacidade, poderá optar por não navegar e utilizar

dos recursos disponibilizados na web, entrando em contato diretamente com a unidade Saúde Livre® mais próxima de você.

DAS RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS

Caso o usuário tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação atual vigente, em especial, referidos nessa Política, poderá acionar a Saúde Livre® Vacinas através do e-mail: solicitacoeslgpd@saudelivrevacinas.com.br, solicitando informações ao encarregado local – DPO.

Por fim, perguntas, comentários e solicitações sobre esta política de privacidade são bem-vindos e     devem     ser     enviados     por     e-mail,     através     do     endereço solicitacoeslgpd@saudelivrevacinas.com.br.

A Saúde Livre® agradece a confiança em nós depositada. Estamos sempre à disposição para realizar quaisquer esclarecimentos e melhorar a cada dia a sua experiência conosco!

Planejamento Vacinal

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